MERCADO JURÍDICO

QUALIFICAÇÃO, DISCIPLINA E INQUIETUDE TRAZEM OPORTUNIDADES.

·         O Advogado e Sócio-fundador do escritório que leva seu nome, EDUARDO BOCCUZZI, revela os meandros do mercado jurídico e mostra ao profissional do Direito que uma formação de excelência e o aporte de informações, inclusive com a capacitação em línguas estrangeiras, hoje, são essenciais para atrair boas oportunidades de trabalho. Outros temas pontuados nesta entrevista são igualmente relevantes para quem está inserido ou almeja uma boa colocação no mercado de área jurídica: as diversas possibilidades na iniciativa privada, as vantagens das carreiras públicas, o crescente valor dos métodos alternativos de solução de conflitos e importantes notas sobre o promissor mercado de capitais no Brasil. Ao final, de maneira inusitada, a resposta � dúvida de todo profissional do Direito: qual o grande diferencial para alcançar o sucesso?

JUSTIÇA MILITAR

DIREITOS FUNDAMENTAIS, CRIMES MILITARES E A ESTRITA LEGALIDADE.

·         Em matéria de capa sobre a Justiça Militar, o destaque é para quatro relevantes situações em que, notadamente, a interpretação de casos concretos, � luz da escrita legalidade, revela-se como disciplina jurídica, salvaguarda de direito fundamentais e sanção correta a crimes militares. Na Justiça Militar, o exemplo de um Direito que se preocupa com a lei e a Constituição, e não pode ser conhecido apenas nas fileiras das Forças Armadas. Em artigos de distintos e abalizados autores, a situação de licenciamento de praças sub judice que estiverem prestando serviço militar inicial; os prós e contras para o deserto sem estabilidade que se recusa � inspeção de saúde; a defesa da liberdade religiosa nos exércitos e a indeclinável competência da Justiça Militar para o julgamento de crimes militares.

DESTAQUE

·         Judicialização da política.

OBSERVATÓRIO JURÍDICO

·         Protecionismo.

TENDÊNCIAS

·         Riscos � saúde e as novas determinações da ANVISA.

PORTAL JURÌDICO

·         Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos.

ENFOQUE

·         Orçamento da União – Regras constitucionais e a proposta orçamentária do Judiciário.

DIREITO EMPRESARIAL

·         Franquia empresarial – Aspectos relevantes no encerramento do contrato.

CONTEXTO

·         Comissão Nacional da Verdade – Considerações principiológicas.

IN VOGA

·         Lei nº 12.720/12 – Novas majorações para homicídio e lesão corporal e a criação do crime de constituição de milícia privada.

CONJUNTURA

·         A substituição tributária no “front” da Guerra Fiscal.

DOUTRINA

·         Investigação criminal promovida pelo Ministério Público.

PONTO DE VISTA

·         Poliamorismo e união poliafetiva.