JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA
- Em entrevista exclusiva, concedida à Consulex, o Advogado RAFAEL PANDOLFO fala sobre jurisdição constitucional tributária, abordando temas como controle de constitucionalidade, princípios constitucionais tributários e ativismo judicial, e elencando questões tributárias que têm marcado as discussões e julgamentos no Supremo Tribunal Federal. Neste ensejo, brinda o leitor com a referência à sua obra Jurisdição constitucional tributária – Reflexos nos processos administrativo e judicial, na qual retrata o Direito Tributário vivo, apresentando-a como um livro “de consulta para situações concretas, pois aborda as vicissitudes diárias do nosso sistema misto, enfrentadas pelos profissionais do Direito”. Não apenas sua obra enriquece as fontes de estudo e entendimento da Ciência Jurídica, como também o conteúdo exposto nesta ocasião, propiciando o mergulho na matéria tributária.
DA BIOÉTICA AO BIODIREITO
COMO PENSAMOS O FUTURO?
- ·O questionamento ora posto à reflexão bem poderia ser estendido a qualquer campo do Direito, mas de forma especial merece a atenção dos insignes articulistas que se debruçam sobre os mais relevantes movimentos da Bioética e do Biodireito. A temática permite descortinar uma infinidade de possibilidades que traçam, desde já, os contornos éticos do Biodireito. Desde os reclamos por uma legislação específica para a disciplina de questões tão fundamentais à natureza humana como reprodução assistida, eugenia, tanatologia, direitos da personalidade, pesquisas científicas em seres humanos, diretivas antecipadas de vontade etc., até o macrocosmo da Bioética Ambiental, que propõe buscar uma consciência mais ampliada das consequências da interação entre o homem e o meio, certo é que cada passo dado em direção à ética, caminha-se rumo a um futuro melhor para as gerações vindouras.
DESTAQUE
- ·O habeas corpus e o formalismo do Estado.
CONTEXTO
- ·Aumento de pena pelo sequestro no crime de tortura – Bis in idem.
OBSERVATÓRIO JURÍDICO
- ·Cessão de crédito inscrito em cadastros de proteção ao crédito.
TENDÊNCIAS
- ·Importação paralela e exaustão de direitos.
ENFOQUE
- ·Verba honorária e Advocacia Pública.
PORTAL JURÍDICO
- ·Neurociências forenses e dependência química.
DIREITO EMPRESARIAL
- ·Estratégica de organização jurídica empresarial.
IN VOGA
- ·Teoria do domínio do fato, os réus do Mensalão e o STF.
CONJUNTURA
- ·O custo tributário da energia no Brasil.
DOUTRINA
- ·Contratos de confidencialidade - Proteção a dados e informações.
PONTO DE VISTA
- ·A soltura dos réus do Hotel Intercontinental.
